Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória

Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP

Senado aprova PEC que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Direito Falimentar Brasileiro

União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação

Direito à saúde e o STF

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao

Direito Empresarial Brasileiro

, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia

FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada

Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026

Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado

A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.

“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB

Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em